O projeto “Festival de Direitos: Achando direitos na beira do rio”, promovido pela Vara Única da Comarca de Porto de Moz em parceria com a prefeitura municipal, encerrou suas atividades na última sexta-feira, 26, totalizando 3.972 atendimentos. A ação realizada desde a segunda-feira, 22, em cinco escolas, levou serviços à população dos rios Guajará, Aquiqui, Quati, Jaracuçu e Acarai.
O juiz titular da Comarca de Porto de Moz, Wallace Carneiro, explica que o projeto visa efetivar direitos da população ribeirinha da Comarca de Porto de Moz, tendo em vista a vulnerabilidade econômica e geográfica. A comunidade de Primavera, cujo acesso é feito via fluvial, em um deslocamento de mais de 12 horas da sede da cidade, é um exemplo.
“Encontramos nesta população a necessidade de se efetivar direitos. Trata-se de democratizar o acesso à justiça, democratizar o acesso às políticas públicas, justamente essa vulnerabilidade econômica e geográfica em que se encontra a nossa população na zona rural, que é quase 100% ribeirinha. Foram cinco comunidades visitadas à beira de rios e concluímos esse projeto com quase 4 mil atendimentos. Então ficamos satisfeitos, pois pudemos interferir na realidade daquela população carente, entregando a ela serviços de justiça e de políticas públicas, efetivando aqueles direitos que estavam esquecidos na beira do rio”, disse.
Margarida Silva, da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, foi atendida pelo Poder Judiciário e parabenizou a iniciativa. “Estou imensamente agradecida, pois nunca tivemos isto em nossa comunidade. Que bom que a justiça está vindo até nós, pois temos muita dificuldade de chegar até Porto de Moz para garantir nossos direitos. Que haja mais ações para nós”, disse.
Durante o Festival de Direitos, a equipe da Vara Única de Porto de Moz realizou 420 atendimentos, entre audiências e acordos judiciais, demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio extrajudicial e outros. A Defensoria Pública prestou 630 atendimentos, o Ministério Público realizou 47 atos, o Cartório Extrajudicial foi responsável por 548 atendimentos, como certidões tardias e retificação e o Conselho Tutelar atendeu 10 ocorrências.
A Junta Militar foi responsável por 304 atendimentos de alistamento no serviço militar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 210 atendimentos, como verificação de possibilidade do início de processo de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade rural, pensão por morte, emissão de senha Gov e outras demandas. Trezentas pessoas efetuaram cadastro no Bolsa Família e o Departamento de Identificação expediu 648 vias de RG. Na área da Saúde, foram aplicadas 829 doses de vacina.
Os atendimentos ocorreram na escola Cristo Rei, na Comunidade Primavera, no Rio Guajará, na Escola Menino Deus, na Comunidade São Sebastião, no Rio Aquiqui; na Escola Sitia Lopes de Alencar, na Vila Bom Jesus, no Rio Quati; na Escola Prainha, na Comunidade Livramento, no Rio Jacaucu; e na Escola Paulo Freire, na Comunidade Pedreira, no Rio Acarai.
