O monitoramento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) será feito de forma mais ágil, por meio do Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNMC-TIC). Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a solução vai auxiliar os tribunais a gerenciarem de forma mais eficiente e segura as demandas referentes à área.

O SNMC-TIC é operacionalizado por uma ferramenta simples, rápida e fácil de usar, criada para facilitar o processo de avaliação e acompanhamento da conformidade dos normativos do CNJ pelos tribunais, com o objetivo de garantir o cumprimento e aumentar a eficiência e transparência do Judiciário brasileiro.

As cortes têm até o dia 6 de julho para informar ao Conselho quem são os servidores responsáveis pelo cadastro de informações no SNMC-TIC. A partir disso, será possível verificar o grau de conformidade que cada órgão do Judiciário está em relação aos normativos.

O primeiro ciclo de apuração via Serviço Nacional será referente à Resolução CNJ n. 370/2021, que estabelece a ENTIC-JUD. A partir das informações, o CNJ poderá avaliar e validar o grau de conformidade de cada órgão em relação à Resolução. Dessa forma, será possível identificar eventuais lacunas ou itens que ainda não foram devidamente atendidos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão Estratégica de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI/CNJ), Igor Guimarães Pedreira, o ciclo inicial vai até o final de 2023. “Esse monitoramento já está em curso, aguardando que os órgãos indiquem os responsáveis pelas informações. O SNMC-TIC permitirá, a partir de evidências cadastradas pelos Órgãos, uma avaliação geral quanto ao atendimento da ENTIC-JUD.”, explica.

A Estratégia Nacional é o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital no Poder Judiciário. Seu objetivo é promover serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica do Poder Judiciário. Para o DTI/CNJ, o SNMC-TIC deve otimizar a transparência na gestão das conformidades de TIC.

Para os servidores indicados, o CNJ está preparando um workshop com o objetivo de  esclarecer o funcionamento da ferramenta – que deve acontecer até o final de julho -, além de ter disponibilizado um Manual Orientador do SNMC-TIC, que pode ser consultado via Connect-Jus. “Nossa expectativa é fazer uma operação de implantação do SNMC-TIC assistida, junto aos Órgãos”, diz Igor Pedreira.

Também é possível participar de um fórum específico na plataforma Connect-Jus, dedicado às discussões e perguntas relacionadas ao SNMC-TIC, de forma a promover a colaboração e o compartilhamento de experiências.

Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias