O feriado de carnaval foi agitado em alguns Juizados Especiais dos Aeroportos do País. Somente nos aeroportos com maior movimento como Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro; Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília, houve 370 atendimentos, entre esclarecimentos e reclamações dos passageiros.

A cidade com o maior movimento nos Juizados dos Aeroportos foi o Rio de Janeiro. No período de 8 a 13 de fevereiro, foram realizados 100 atendimentos no Juizado Especial do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e 106 no do Aeroporto Santos Dumont. A maioria dos casos refere-se a pedido de informação, principalmente quanto aos documentos necessários para a viagem de menores de 18 anos e cobrança de multa por remarcação de voos. No Juizado Especial do Galeão, também foram realizados 30 acordos e distribuídas 13 petições iniciais. Já no Juizado do Santos Dumont, três acordos foram realizados e sete petições iniciais foram distribuídas.

No Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o Juizado Especial registrou 69 atendimentos, dos quais 47 também foram de esclarecimentos. Houve 13 conciliações e nove ações foram encaminhadas.

Em São Paulo, o Juizado Especial de Guarulhos também registrou 69 atendimentos, sendo 23 orientações e 46 reclamações. Houve cinco acordos firmados no próprio Juizado Especial. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, foram registrados apenas 26 atendimentos, dos quais 16 foram esclarecimentos e 10, reclamações.

Em cidades sem tradição de carnaval, como Cuiabá/MT, o clima foi de tranquilidade no aeroporto. O Juizado Especial do Aeroporto Marechal Rondon não registrou nenhuma audiência ou reclamação durante o feriado. Ocorreram apenas nove pedidos de informação sobre direito dos passageiros.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias