Quem agora atravessar a orla da Avenida Beira Rio, em Porto Nacional (60 km de Palmas), vai se surpreender com a instalação de um gigantesco Banco Vermelho, inaugurado no fim da tarde de quarta-feira (13/11), em ação promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins e instituições parceiras, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia de casos de violência de gênero e o combate ao feminicídio.
A produção desses bancos gigantes para instalação em locais públicos é uma iniciativa do Instituto Banco Vermelho, organização sem fins lucrativos, presente em cidades de 12 estados, evidenciando a necessidade de reflexões e respostas ao crescente número de mulheres diariamente violentadas e/ou que perdem a própria vida. Porto Nacional é o sexto do total de 16 municípios tocantinenses que receberão esta intervenção urbana, já instalada em Colinas, Tocantinópolis, Paraíso, Miranorte e Taguatinga.
Índices
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que este ano, em apenas cinco meses, o Brasil registrou pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulheres, equivalente a uma média superior a 2,5 mil novas ações judiciais por dia. De acordo com o DataJud, somente neste período foram 318.514 casos de violência doméstica, 56.958 de estupro e 5.263 de feminicídio.
Em Porto Nacional
No Tocantins, a juíza responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO), Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, ressaltou que em Porto Nacional esses números, infelizmente, também são uma realidade. “Em 2024 nós tivemos aqui mais de 250 pedidos de medidas protetivas e quatro tentativas de feminicídio, o que desponta Porto Nacional como a cidade com um dos maiores índices de violência de gênero no Estado”, disse.
A magistrada também comentou sobre a atuação da Cevid que, segundo ela, tem se colocado à disposição das comarcas e municípios para contribuir com a redução desses números, tanto na celeridade do julgamento de processos dessa natureza, como também em ações educativas desenvolvidas em diversos ambientes.
“É importante trabalharmos o lado social. E entre nossas ações temos projetos e programas que oferecem acolhimento e assistência às mulheres vítimas, além de promover grupos reflexivos direcionados ao agressor, incluindo 10 sessões de acompanhamento com profissionais da psicologia. Precisamos chegar na raiz desse problema e a ideia é que esses homens saiam de lá com um outra mentalidade, cientes das consequências de seus atos”, reforçou.
Para a secretária de assistência social e primeira-dama de Porto Nacional, Keila Viana, a cor vermelha não faz menção apenas ao sangue derramado pelas vítimas, mas também inspira a resistência e a urgência da luta pelos direitos das mulheres. “A instalação desse banco aqui em Porto Nacional é um passo na longa caminhada contra o feminicídio e a violência de gênero. E nós contamos com a sensibilidade da população para refletir sobre essa triste realidade e denunciar. Juntos nós podemos promover mudanças significativas e garantir que a nossa cidade seja um lugar seguro para todas as mulheres”, disse.
“Sentar e Refletir. Levantar e Agir”
Esse é o lema do projeto Banco Vermelho e, em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que apesar das proporções gigantescas do Banco Vermelho, a amplitude da causa pelo combate à violência de gênero é ainda maior.
“Nós não queremos mais que nenhuma mulher de Porto Nacional, da região e do estado sofra e perca sua vida em razão da violência, sendo vítima dentro da sua própria casa. A violência contra a mulher não escolhe lares, não escolhe classe social e nem pessoas. A violência pode estar em qualquer lugar. Por isso, devemos nos engajar na construção de um ambiente seguro e solidário para as mulheres. A partir de agora, quem passar pela orla de Porto Nacional e avistar esse banco, poderá sentar, refletir, levantar e agir. É importante que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. Nossa meta é: feminicídio zero”, concluiu.
Instituto Banco Vermelho
O IBV foi fundado em 25 de novembro de 2023, tendo como marco o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. A iniciativa surgiu da experiência pessoal de duas mulheres de Recife (PE), a publicitária e ativista Andrea Rodrigues e a executiva de marketing Paula Limongi, que transformaram o luto pela perda de entes queridos em um movimento ativo pela mudança.
O Instituto visa o #feminicídiozero não como um ideal inalcançável, mas como um compromisso coletivo. E para reforçar a conscientização, o IBV utiliza bancos vermelhos gigantes em espaços públicos e privados. Esses bancos também fornecem informações sobre canais de apoio às vítimas e servem como pontos de acolhimento, reflexão e informação.
Em 31 de julho de 2024, o Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.942, que incorpora iniciativas do IBV ao “Agosto Lilás”, o mês dedicado à proteção das mulheres. A lei prevê a instalação de bancos vermelhos em locais públicos e a premiação de projetos relacionados à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.
Serviço
Se você sofre ou presenciou alguma situação de violência de gênero, não se omita e denuncie pelos seguintes canais, discando: 180 – Denúncias e Informações, 190 – Emergência Polícia Militar, 197 – Denúncia Polícia Civil, 155 – Denúncia e Monitoramento, 100 – Disque Direitos humanos.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) também oferece atendimento com orientação e encaminhamento por meio da Ouvidoria da Mulher, pelo telefone 0800-6444-334 e e-mail ouvidoria@tjto.jus.br.
