As federações e associações comerciais do Pará assinaram, nesta quinta-feira (11/02), protocolo de intenções para adesão ao Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura do protocolo foi realizada em Belém (PA) pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, e os representantes das entidades patronais. Pelo convênio, as federações e associações se comprometeram a disponibilizar vagas de emprego e cursos de capacitação aos egressos e detentos do sistema carcerário.

O objetivo da parceria é contribuir para a diminuição da taxa de reincidência criminal e possibilitar a reinserção do egresso no mercado de trabalho. O presidente do CNJ ressaltou que a parceria colabora para a redução da taxa de reincidência e a diminuição da criminalidade. “Estamos avançando com parcerias para solução do problema”, afirmou. Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, a questão da reinserção social do preso é um tema que diz respeito a toda sociedade. “Não é um tema apenas de Direitos Humanos, é um tema de segurança pública”, opinou.

O protocolo de intenções para a contratação e capacitação de presos foi firmado entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Pará, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faeapa), a Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Pará, a Associação Comercial do Pará, a Federação do Comércio do Pará (Fecomercio)e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Essas entidades vão disponibilizar por meio do portal do CNJ (www.cnj.jus.br) vagas de trabalho e de capacitação para presos e egressos.

Durante a assinatura do convênio, presidiárias dos regimes aberto e semi-aberto, que fazem parte de um projeto de reinserção social do TJPA, denominado de “Do, Ré, Me Faz Melhor”, tocaram e contaram o Hino Nacional. O projeto é desenvolvido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, que é composta por cinco projetos voltados para os detentos e egressos.

EN/MM
Agência CNJ de Notícias