O Expresso Judiciário, programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), está conseguindo alcançar ou objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior sem juiz titular e com déficit de servidores. A avaliação foi feita pelos magistrados e servidores do Grupo de Atuação Emergencial durante reunião realizada na segunda-feira (27/5) com os juízes auxiliares da Presidência. Na ocasião, representantes da Coordenadoria de Planejamento Estratégico apresentaram o Project.net, uma nova ferramenta que vai auxiliar no gerenciamento de programas e projetos desenvolvidos pelo tribunal.
Os quatro juízes do Grupo de Atuação Emergencial – Ticiana Nobre, Érika Tinôco, Virgínia Rêgo e João Afonso Pordeus – foram unânimes ao avaliar positivamente os primeiros resultados do Expresso Judiciário que está conseguindo dar vazão aos processos nas comarcas de Parelhas, São Miguel, Touros, Apodi e Extremoz. Segundo o juiz João Afonso, o Expresso Judiciário está acontecendo dentro do que foi planejado pela equipe. “Na minha avaliação, o programa está dando certo dentro daquilo que foi planejado e do que pode ser feito. Vejo com satisfação a atuação dos servidores e magistrados”, disse o juiz.
A magistrada Érika Tinôco ressaltou que, mesmo com algumas situações inesperadas, o projeto tem apresentando bons resultados. “Foi feito um trabalho prévio nas comarcas, mas algumas apresentaram peculiaridades ou descobrimos outras deficiências quando já estávamos lá. E estamos trabalhando para resolver cada uma delas”, disse.
Ampliação – Neste segundo semestre o Expresso Judiciário vai atuar nas comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Os magistrados avaliam a possibilidade de incluírem mais uma ou duas comarcas no programa. “O processo tem tudo para crescer e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo”, disse a magistrada Ticiana Nobre. A juíza Virgínia Rêgo também acredita na ampliação do Expresso. “O programa está indo muito bem, vamos trabalhar para melhorar sua estrutura e ampliar ainda mais seu alcance”, destacou.
Para que seja possível a ampliação do projeto, os juízes do Grupo de Atuação Emergencial apresentaram algumas demandas como, por exemplo, o aumento na equipe de servidores que atua na formação do diagnóstico prévio das comarcas e a participação dos Juizados Especiais. “Os pedidos são pertinentes e vamos trabalhar para a implantação deles para que possamos ampliar o Expresso Judiciário, projeto que vem cumprindo o seu papel, que é reduzir o acúmulo de processos nas comarcas sem magistrados e assim melhorar cada vez mais o serviço prestado pelo Tribunal de Justiça”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira.
A ideia de uma atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. O Expresso Judiciário dispõe de um grupo de preparação que identifica o número de processos pendentes entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais. Neste ano, 9 municípios receberão o reforço do programa, que deverá beneficiar um total de 30 comarcas no RN. Antes de receber o Expresso Judiciário, a comarca passa por um trabalho prévio de diagnóstico e reorganização administrativa. “A iniciativa deixa um rastro de estruturação nas comarcas que estão recebendo o projeto”, ressaltou o magistrado Fábio Filgueira.
O juiz auxiliar da Presidência destacou que o Expresso Judiciário tem peculiaridades diferentes de outros mutirões, pois o programa promove não só o julgamento de processos, mas abrange também um trabalho para dotar a comarca de uma estrutura mínima de pessoal e treinamento em gestão de secretaria, para ensinar aos servidores formas de otimizar a secretaria e agilizar a tramitação processual nas varas. Cada comarca vai receber um assessor para auxiliar o juiz e mais um servidor, com função gratificada, para apoio ao trabalho forense.
Fonte: TJRN
