Terça, 14 de Outubro de 2008
A administração do Tribunal de Justiça do Mato Grosso coloca em prática um plano de expansão que visa instalar o Processo Judicial Digital (Projudi) em todas as comarcas de entrância especial, terceira e segunda entrâncias, até fevereiro de 2009. Seguindo o plano de ação, as próximas comarcas a receberem o Projudi serão Várzea Grande, seguida de Rondonópolis.
Conforme o presidente da Comissão Estadual de Gestão em Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz Lídio Modesto da Silva Filho, os equipamentos necessários para a instalação nos dois juizados especiais da comarca de Várzea Grande já foram repassados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJMT e a instalação deve ocorrer ainda no próximo mês.
O CNJ é o responsável pelo desenvolvimento do sistema e da infra-estrutura operacional necessários. O magistrado explicou que falta apenas a liberação do módulo criminal do processo digital, já que nos juizados dessa comarca são contempladas tanto as demandas cíveis quanto as criminais.
Recém completado um ano de implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) em Mato Grosso, a expansão para as demais comarcas deverá acontecer à medida que os equipamentos solicitados sejam disponibilizados pelo CNJ. “O Projudi trouxe rapidez aos nossos procedimentos. Ele diminuiu o tempo de tramitação do processo e eliminou os vários caminhos que o processo físico tinha que percorrer”, ressaltou o juiz Lídio Modesto.
Sempre que um novo juizado passa a funcionar com o Processo Judicial Digital, uma equipe do Tribunal de Justiça realiza treinamentos junto aos servidores e magistrados que atuam naquela competência. A Comissão Estadual de Gestão em Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também disponibiliza treinamentos aos advogados interessados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso.
Para operar pelo Projudi, o advogado precisa ter uma assinatura digital para validar todos os atos praticados por ele junto ao sistema. A assinatura deve ser requerida junto à Coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça ou através do cadastramento diretamente em um dos juizados especiais que operam com o sistema. Atualmente estão operando com o processo digital os Juizados Especiais Cíveis do Tijucal, Planalto e Porto da Comarca de Cuiabá, além das Turmas Recursais.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMT
