A influência da população negra na formação da cultura carioca e o processo de exclusão social, racismo e discriminação apresentados no documentário Rio, Negro, dos cineastas Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, marcam o encerramento da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. A programação, que se estendeu ao longo da segunda quinzena de novembro, marcou as celebrações, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores, do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

O cine debate, realizado na noite de terça-feira (28/11), no auditório do CNJ, teve por objetivo a mobilização da cúpula do Judiciário, conforme destacou a secretária-geral do CNJ, juíza federal Adriana Cruz. “Durante a Jornada, nos propusemos a utilizar o aparato e toda a estrutura dos tribunais superiores para sinalizar a todo o Poder Judiciário que essa é uma questão prioritária, que não há democracia com racismo”, destacou.

O longa-metragem Rio, Negro reúne entrevistas e material histórico, de acervos públicos e privados, que retratam a essência do Rio de Janeiro por meio da contribuição da população negra para a cultura da cidade. A proposta do filme é desvendar como o povo negro influenciou as trajetórias individuais e os laços comunitários da cidade que mais recebeu pessoas escravizadas no Brasil. O Rio de Janeiro, conceitualmente uma cidade-diáspora, teve sua história marcada por campanhas civilizatórias orquestradas por uma elite fundamentalmente branca.

Com depoimentos de personalidades como Mãe Meninazinha de Oxum, Luiz Antônio Simas e Leandro Vieira, o filme pondera sobre o papel da chamada Pequena África também na história do país. Presente à sessão especial do filme, o cineasta e diretor da Quiprocó Filmes, Fernando Sousa, falou sobre o trabalho desenvolvido pela produtora na construção de projetos ligados à sociedade civil e a movimentos sociais. “O documentário ressalta a presença e a contribuição da cultura negra para a constituição da cidade do Rio de Janeiro. É o momento de pensarmos nosso futuro e nossas liberdades”, disse.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) Karen Luise enfatizou a necessidade de continuar as atividades do Mês da Consciência Negra tanto pelo CNJ quanto por todo o Poder Judiciário. “Precisamos encarar esse espaço como um momento de reflexão, de trabalho, de aprofundamento e de olhar crítico para nossas ações. Nós [do Judiciário] somos pessoas, tratamos com pessoas e asseguramos o direito de todas as pessoas. Para que isso efetivamente funcione, precisamos trabalhar para todas elas”, defendeu.

Jornada da Equidade

A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial garantiu, ao longo de duas semanas, o debate e a promoção de medidas voltadas à ampliação do acesso de pessoas negras à Justiça, ao combate do racismo estrutural e ao aumento da representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

O tema escolhido da 1ª Jornada, em 2023, foi Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros. O evento contou com as adesões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).

A jornada está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, lançado pelo CNJ em 2022, também durante o Mês da Consciência Negra. O Pacto reafirma o compromisso dos tribunais brasileiros no cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias