Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) até 2030 é a meta que o Poder Judiciário persegue, especialmente para combater e minimizar novos eventos climáticos como os que vêm atingindo o Brasil e o mundo nos últimos anos. A determinação, estabelecida no fim de 2024, vale para todos os tribunais brasileiros.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da implementação do Programa Carbono Zero, busca acelerar as medidas de compensação ambiental previstas na Política de Sustentabilidade do Judiciário. Um exemplo são os eventos realizados pelo órgão, que têm compensado as emissões de carbono.
A 1.ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida em outubro de 2024, teve suas emissões de carbono compensadas com plataforma tecnológica desenvolvida na Amazônia. O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais em torno de grandes temas e gerou 59 toneladas de carbono equivalente (tCO2e). Para a Conferência de Sustentabilidade, o plantio de árvores considerou as emissões de carbono relativas às atividades da organização. O cálculo foi feito a partir da metodologia GHG Protocol Brasil.
Cento e noventa e uma mudas de árvores nativas da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica foram plantadas para zerar a emissão de carbono. A ação ocorreu em novembro, reunindo cinco famílias de diferentes biomas brasileiros em quatro estados brasileiros. Na Amazônia, os plantios foram feitos no Amazonas e no Acre. O primeiro ocorreu na Comunidade Mainã, uma localidade ribeirinha na região do lago do Puraquequara, zona rural de Manaus (AM). Já em solo acreano, o plantio ocorreu na Comunidade Batista Vida.
Na Mata Atlântica, a ação se deu no município de Águas Formosas, na fazenda Monte Carmelo, em Minas Gerais. Outro plantio foi realizado no Cerrado, com o objetivo de proteger duas nascentes do Rio Formoso em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Nas três ações, foram plantadas mudas de dezenas de espécies, como Biribá, Bacaba, Jenipapo, Cumaru, Graviola, Açaí-de-touceira, Oiti, Bocaiúva, Uvaia, entre outras. As árvores foram escolhidas conforme as especificidades de cada ambiente.
Já o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário recebeu Selo de Evento Neutro, por quantificar e neutralizar as emissões de carbono geradas nos dias do evento, 2 e 3 de dezembro de 2024. Cerca de 35 mil quilos de CO2 foram compensados por meio da destinação de recursos para o plantio de 210 árvores e para o manejo de solo.
Encontro Nacional do Judiciário de 2024 recebe selo por zerar emissão de carbono
Tecnologia a serviço do meio ambiente
Todos os plantios foram registrados na Blockchain, um banco de dados digital e criptografado, garantindo transparência às informações.
Cada árvore foi registrada individualmente por meio do aplicativo Tree Earth, contendo o georreferenciamento, imagem, espécie, data e hora, plantador e local do plantio. A coleção está disponível para consulta.
Com isso, o CNJ consegue fazer o monitoramento da área plantada, inclusive com as estimativas de resgate de CO2, com suporte de plataforma desenvolvida pela startup amazonense Tree Earth.
O Judiciário se prepara agora para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP 30), que acontece neste ano, em novembro, em Belém (PA).
Agência CNJ de Notícias
