A Justiça Restaurativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) foram tema de encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) encerrado nesta sexta-feira (5/7). O evento celebrou uma década de conquistas e aprendizados da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense.
“Este momento reflete o nosso compromisso contínuo em construir um sistema por meio de uma cultura de resolução de conflitos”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
“Encontros como este constituem uma oportunidade preciosa para a reflexão sobre os avanços e os desafios ainda presentes na implementação da JR”, destacou o coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira Cunha.
Promovido por meio da 2.ª Vice-Presidência, a conferência contou com o apoio do CNJ, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do TJPR (TJPRlab).
Durante a solenidade de abertura, o 2.º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres, lembrou que os ODS refletem compromisso dos Estados membros da ONU com um futuro melhor que promova o desenvolvimento das nações, com respeito à dignidade da pessoa humana e com o meio ambiente saudável. Por outro lado, a Justiça Restaurativa busca a pacificação das relações sociais, proporcionando diálogo franco no sentido de compreensão das causas dos conflitos. “Nosso desafio é mostrar com a Justiça Restaurativa pode colaborar para a efetivação dos Objetivos. Tenho certeza de que este evento atingirá esse objetivo”, afirmou.
O encontro no TJPR celebrou uma década de transformação e construção de uma cultura de paz no âmbito judiciário estadual paranaense. Desde a criação da Comissão de Justiça Restaurativa em 2014, magistradas, magistrados, servidoras e servidores foram capacitados e diversos projetos foram realizados, promovendo práticas restaurativas em todo o estado.
“Parabéns ao Tribunal de Justiça pela iniciativa. Em um momento de intransigência e polarização, a Justiça paranaense se preocupa com a cultura da paz, em estudar e desenvolver métodos para a melhor resolução de conflitos e problemas da sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.
A palestra magna de abertura foi conduzida pela professora Diana Cristina Sosa, que abordou A Justiça Restaurativa e os ODS: 3 Fórmulas, 3 Formas e 3 Dimensões. “Que interessante pensar juntos esses dois temas. Os dois trazem ideias novas, proativas e criativas para solucionar os problemas da humanidade”, afirmou a professora.
Homenagem
Durante a cerimônia, a 2.ª Vice-Presidência prestou homenagem ao presidente do TJPR. O chefe do Judiciário recebeu uma placa entregue pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar, presidente da Comissão da Mediação Judicial e da Justiça Restaurativa do TJPR e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.
“É uma homenagem pela sua liderança e ações transformadoras da Justiça Restaurativa, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e coesa”, afirmou Bacellar.
Conscientização
A Justiça Restaurativa, instituída no Poder Judiciário pela Resolução CNJ n. 458/2022, é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados. A iniciativa se difere da Justiça punitiva e retributiva e tem como pauta a escuta de todas as pessoas envolvidas em conflitos.
No âmbito da Justiça, ela busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no resultado dele. Um dos objetivos é fazer que a vítima possa superar o trauma que sofreu. A técnica é aplicada em infrações de menor e maior potencial ofensivo.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPR
