O evento de comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul destacou que a história da instituição é construída diariamente pelo trabalho conjunto de juízas, juízes, servidoras, servidores, colaboradores e colaboradoras. Para a homenagem ao corpo funcional, música e teatro entraram em cena na cerimônia realizada, na segunda-feira (9/5), no auditório da sede em Porto Alegre.

A formalidade das solenidades tradicionais não esteve presente. O mestre de cerimônia foi substituído por um ator da Cia. Stravaganza, que ingressou no local interpretando um texto sobre a importância da preservação da memória institucional, acompanhado pelo violinista do Quarteto Voe.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o diretor do Foro gaúcho, juiz Fábio Vitório Mattiello, conduziram a comemoração destacando que as equipes são os fundamentos da Justiça Federal. Registraram que o evento também marca a retomada dos contatos pessoais após o período de medidas restritivas e foi celebrado na véspera do Dia da Memória do Poder Judiciário.

O presidente do TRF4 afirmou que muita coisa mudou em termos de estrutura, recursos humanos e tecnológicos nesses 55 anos, mas o essencial continua o mesmo. “É o ideal que permanece dentro de cada servidor, de cada servidora, de cada juiz, de cada juíza, daqueles que colaboram com o Sistema de Justiça, esse ideal de prestar jurisdição, de atender bem as pessoas.”

Já o diretor do Foro contou um pouco da história da instituição a partir do seu nascimento na República. “Em 1937, ela foi extinta e, 30 anos depois, em nove de maio de 1967, exatamente 55 anos atrás, foi feita a reinstalação.” Ele ressaltou que a “Justiça Federal é a Justiça de seu tempo”.

Atualmente, o órgão é informatizado, utilizando “a tecnologia a serviço do acesso à jurisdição”, com o E-proc, o Sei e o Sistema Digital de Atermação, por exemplo. “A Justiça Federal cumpriu com os objetivos de sua reinstalação, com as competências que lhes foram entregues. Depois da reinstalação continua cumprindo adequadamente, de maneira eficaz, a sua competência constitucional”, concluiu Mattiello.

Histórias para serem revividas

Para celebrar as muitas histórias que compõem os 55 anos de reinstalação da Justiça Federal gaúcha – e poder revivê-las ou revisitá-las em qualquer tempo -, foi lançado no evento o Portal da Memória da JFRS. A presidente da Comissão de Gestão da Memória, juíza federal Andréia Castro Dias Moreira, apresentou o sítio que reúne os espaços de memória e o acervo da instituição, como peças museológicas, documentos, processos marcantes, história oral, além exposições e eventos já realizados.

A magistrada destacou que a memória é construída por todos que trabalham e vivenciam a Justiça Federal gaúcha. Por isso, as páginas que contam a história das subseções judiciárias foram e estão sendo elaboradas com os dados e informações enviados pelas pessoas que trabalham em cada local, tornando o conteúdo divulgado mais rico.

Ela sublinhou que a memória “não é só informação sobre o passado, é também sobre o tempo recente, sobre o desenrolar do nosso cotidiano e sobre o hoje, que formam as bases para o futuro para o qual caminhamos. E é por isso que o Portal de Memória não está finalizado. Ele é aberto e é um espaço em permanente construção, que será continuamente atualizado para acompanhar o movimento de nossa instituição”.

Um outro presente também foi lançado no dia. O livro comemorativo do evento, intitulado “JFRS: Relatos de uma História em Transformação”, apresenta as memórias da instituição a partir do olhar de quem as vivenciou: juízes, juízas, servidores e servidoras.

Também integrante da Comissão de Gestão da Memória, o juiz federal Patrick Lucca Da Ros contou que a ideia de trazer a memória oral para a cena veio da constatação de que uma instituição não é unicamente seu patrimônio, suas funcionalidades, suas façanhas. “A Justiça Federal no Rio Grande do Sul traduz-se, também, nas pessoas que se dedicaram e se dedicam à sua construção, que têm ideias, fazem projetos, buscam melhorias para atender ao público, não raro com grandes sacrifícios. É o elemento humano, muitas vezes invisível por estar por trás dos fatos.”

Segundo ele, o conjunto de textos do livro consiste em retrato ímpar e plural de vários momentos da JFRS. “São situações que os registros formais (normas, atas, placas de instalação), as estruturas físicas e os arquivos virtuais de processos judiciais e administrativos não conseguem captar. Tais relatos representam, em essência, verdadeiras declarações de amor à instituição, além de evidentes demonstrações de pertencimento e de dedicação ao serviço público e ao bom atendimento à população.”

Uma cena para emocionar

O grande momento do evento foi a apresentação teatral de um dos textos presentes no livro. A história contada pela juíza federal Clarides Rahmeier ganhou vida na encenação da Cia Stravaganzza e trouxe para cena como o trabalho integrado de servidores e magistrados, com seus olhares diferenciados sobre cada caso e o Direito, se unem na concretização do fazer Justiça.

A história é sobre pedido de desapropriação de terra movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra uma agricultora, Serlí Weege Pereira . Na platéia, a magistrada e a trabalhadora assistiram emocionadas à encenação.

Clarides destacou o modo que enxerga seu trabalho. “Se eu tenho uma boa causa, eu tenho que ter uma boa solução. Sempre consegui fazer isso ou tentei fazer isso porque trabalho numa instituição que me permite fazer isso. Uma instituição que tem equipes maravilhosas.”

Para ela, várias pessoas pensam muito melhor do que uma única. “Para fazer um bom trabalho é preciso ter time, é preciso ter coletivo. Só tendo um coletivo que respeita as individualidades, mas no momento que precisa trabalhar junto, sabe trabalhar junto. A construção de consenso, respeitada as diferenças, é que faz essa equipe realizar um bom e eficiente trabalho destinado a quem realmente importa, que é o nosso jurisdicionado.”

O evento também contou com a presença da vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, advogada Neusa Maria Rolim Bastos, e do procurador-chefe regional da República na 4ª Região, procurador da República Antônio Carlos Welter. Bastos destacou que a bela apresentação provoca reflexão sobre a função da advocacia, da magistratura, do Ministério Público “porque o nosso papel é além dos nossos cargos, das nossas funções. Porque nós estamos tratando de pessoas”.

Welter ressaltou que o trabalho de operadores e operadoras de Direito não é simplesmente concluir um processo, “nós estamos resolvendo questões de vida, questões de relevância para pessoas determinadas, pessoas de carne e osso, que vivem, convivem, que sofrem. Que vão sofrer com a decisão judicial, que vão se favorecer dela. Quem vem ao Judiciário para buscar, não a sua satisfação pessoal, mas a satisfação de um direito, de algo que lhe foi dado e que, eventualmente, lhe foi tirado”.

O evento também homenageou os três primeiros juízes federais nomeados no dia nove de maio de 1967, José Néri da Silveira, Hermillo Shamann Galant e João César Leitão Krieger, e a primeira servidora, Neusa Arsilda de Negri.

Fonte: JFRS/TRF4