O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se mantido aberto às programações de estudantes de Direito e advogados recém formados (alunos da pós graduação) de universidades diversas para visitas às instalações do órgão e pedidos de explicações sobre o seu funcionamento. Exemplo disso foi observado esta semana, com a visita realizada por alunos e professores da Universidade de Fortaleza (Unifor). O grupo visitou o CNJ acompanhado do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, professor de Direito Constitucional daquela universidade há 24 anos.
Durante quase duas horas, o conselheiro apresentou para 20 estudantes e cinco professores da referida universidade a história do CNJ, bem como sua estrutura, atuação e competência. “Mostrei as instalações físicas da entidade e falei sobre o regimento, história e composição do Conselho. Passei para eles o essencial sobre o órgão – sua estrutura orgânica e inorgânica”, explicou o conselheiro, que exerce seu segundo mandato na atual composição, já que foi reconduzido ao cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Proveito – A maioria dos alunos que participou da visita faz parte do setor de projetos especiais e disciplinas curriculares complementares da Unifor, como o Laboratório de Jurisprudênbcia (Lajur) – composto por estudantes dos últimos períodos do curso de Direito. Licenciado da universidade, o conselheiro e professor – que atua no Lajur como orientador – considerou proveitosa a visita (que também se estendeu às dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Itamaraty) e estimulou este tipo de parceria.
Em dezembro passado, a resolução do CNJ que instituiu a Política Nacional de Conciliação propôs, às universidades, a criação de matérias sobre conciliação e mediação de processos nos cursos de Direito. Além disso, desde 2009, acordos diversos de cooperação firmados entre o Conselho e universidades possibilitam a participação destes estudantes tanto em bancas voltadas para a conciliação de processos como também na atuação em núcleos de advocacia voluntária em todo o país.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
