A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveu, na última sexta-feira (18/11), palestra com o tema “Conciliação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver conflitos”, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.
A atividade integrou o I Encontro Pelotense de Direito, realizado pela Universidade Católica de Pelotas, com o apoio da Universidade Federal de Pelotas e da Faculdade Anhanguera Educacional. A palestra foi ministrada pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.
A ação faz parte das várias atividades de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação e da mediação como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos. Segundo o palestrante, além de divulgar a Central de Conciliação e Mediação, a iniciativa busca mostrar as vantagens da conciliação e da mediação para dos futuros profissionais, de modo a valorizar a cultura da solução pacífica e dialogada de conflitos.
Conscientização – As práticas e campanhas com o intuito de fornecer informações à comunidade sobre acesso à Justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania da Central de Conciliação e Mediação.
Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e instalada em 1.º de julho de 2011, a Central de Conciliação de Pelotas tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de conciliação e mediação. Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis, de Família e no Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados para uma tentativa de solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador – por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas gratuitamente a toda a comunidade por meio dos Postos Avançados de Justiça Comunitária a serem criados em parceria com entidades e instituições conveniadas.
Como participar – Todo o cidadão que seja parte em algum processo nas áreas cível, de família ou do juizado especial cível e que deseje tentar resolver o conflito por meio de conciliação ou mediação pode solicitar ao Juiz da causa, por meio de seu advogado, a remessa do processo para a Central de Conciliação e Mediação para a realização de audiência conciliatória.
Do TJRS
