Falta de servidores e de magistrados na Comarca de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, tem comprometido o atendimento da Justiça à população. São ao todo 16 juízes e 350 servidores para garantir o trabalho nas varas que atendem os mais de 600 mil habitantes da cidade, além das 20 mil pessoas que vivem no município vizinho de Tanquinho. Como resultado, existem 19,2 mil processos parados há mais de 100 dias na localidade, segundo dados do sistema Justiça Aberta referentes ao mês de junho. A falta de pessoal foi um dos principais problemas verificados durante a inspeção realizada nesta quarta-feira (25/7) pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça na Comarca.
“Nossos sistemas estatísticos indicam uma grande sobrecarga de trabalho em Feira de Santana. O objetivo da visita é entender melhor a estrutura da Comarca, conhecer os problemas enfrentados pelos juízes para propor uma mudança de política capaz de permitir que os magistrados consigam atender melhor a população”, ressaltou o coordenador dos trabalhos, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Ricardo Chimenti. Dados da Corregedoria indicam uma média de mil processos parados há mais de 100 dias por magistrado em Feira de Santana, número este que corresponde a seis vezes a média verificada em Salvador. “O número de ações atrasadas é grande e, ao mesmo tempo, a produtividade é elevada, o que nos leva a concluir que há carência de infraestrutura, o que precisa ser solucionado, destacou Chimenti.
Funcionários – Segundo o diretor do Fórum da cidade, Walter Costa Júnior, das 21 varas existentes, cinco estão sem juiz há pelo menos um ano e quatro meses. “Somos a segunda maior cidade da Bahia, com população superior a pelo menos nove capitais brasileiras, mas dispomos de uma estrutura judiciária equivalente a um município de porte médio. Enfrentamos carência de funcionários para atender todas as demandas judiciais”, explicou. O resultado são juízes com sobrecarga de trabalho, como é o caso da magistrada Isabela Santos Lago, que é titular da 2ª Vara Criminal, mas responde por outras duas varas do mesmo tipo que estão sem juiz, além de cuidar da zona eleitoral. Apenas nas três varas criminais que ela acumula são cerca de 9 mil processos em tramitação. “É humanamente impossível dar conta de tudo, estou conseguindo dar andamento apenas aos processos de réus presos”, desabafou a magistrada.
Situação similar foi encontrada pela inspeção na vara de tóxicos e acidentes de veículos, cuja titular é a juíza Fernanda Símaro. Ela conta com apenas duas servidoras para dar andamento a mais de quatro mil processos, grande parte envolvendo crimes relacionados a tráfico de drogas. Na tentativa de suprir a carência de pessoal, oito estagiários colaboram com o serviço. “Consigo trabalhar basicamente com os réus presos (que são cerca de 300), em razão da enorme demanda que temos, pois hoje a maior parte dos crimes está relacionada a tóxicos”, explicou.
Em decorrência da falta de funcionários, do último dia 10 até o início de agosto a vara precisou restringir o horário de atendimento ao público, que está sendo feito apenas no turno da tarde, pois uma das servidoras está de férias. “Comuniquei à Corregedoria-Geral, pois não temos estrutura para atender.”, afirmou a juíza A medida afeta diretamente o jurisdicionado. Isadora Santos, por exemplo, precisou deixar a filha recém-nascida com uma vizinha, para poder ir até à vara de tóxicos verificar a situação do marido, que responde a processo por tráfico de drogas. “Para mim é mais fácil vir pela manhã, mas pela falta de servidores a vara só está atendendo de tarde e tive que pedir ajuda a uma vizinha”, reclamou.
A visita em Feira de Santana faz parte da inspeção que desde segunda-feira (23/7) é realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Justiça Comum da Bahia. Como resultado do trabalho, o órgão vai concluir no início de setembro um relatório com determinações ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), visando a garantir melhor estrutura às Comarcas baianas e, consequentemente, um atendimento mais eficaz ao cidadão. O coordenador dos trabalhos, juiz Ricardo Chimenti, estima que serão necessários cerca de cinco meses para que as medidas propostas sejam implantadas.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
