O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/8), a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de
A articulação interinstitucional para promoção de direitos, especialmente, dos grupos socialmente excluídos, é missão do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, na última sexta-feira
Estão abertas as inscrições para dois cursos sobre a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). As capacitações abordam as funcionalidades mais recentes e cada
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19/8) a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em João Pessoa, ocorre uma mostra de
Com o objetivo de trazer para a sociedade a discussão sobre distintos tipos de assédio e de discriminação que podem ocorrer no ambiente de trabalho, o Museu da Justiça do
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo
O alcance da Lei Maria da Penha, voltada para o combate à violência contra a mulher, e as formas de proteção feminina foram tema do primeiro debate do Ciclo de
Com um acervo de mais de 800 mil processos, as demandas da área da saúde representam um desafio constante ao Poder Judiciário brasileiro. Com o objetivo de aprimorar o atendimento
Os cartórios brasileiros não mais precisarão utilizar o selo de fiscalização em procedimentos eletrônicos de autenticação, reconhecimento de assinatura eletrônica e na Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) – que é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Leoney Figliuolo Harraquian e o oficial de Justiça Luiz
