Justiça do Ceará entregou 2 mil documentos a pessoas em situação de rua
Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o
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Nos dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 19h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Superior do Ministério Público
De 2 a 6 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Capacitação Nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). O evento, totalmente
Nesta terça-feira (20), durante participação como convidada especial no “Café com Aner – Número 100”, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a atenção e
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do curso Precedentes Qualificados e Inteligência Artificial (IA). Com 7 horas de duração e formato autoinstrucional, a capacitação apresenta ferramenta desenvolvida no
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa situação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2024, para um
No período de 19 a 23 de agosto, durante a 27ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aumentou em
A Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (CEVID-TJRR) anunciou o lançamento da terceira edição do Selo Mulheres Seguras. Esta iniciativa é parte do compromisso do
Terminaram na quarta-feira (21/8), com uma tarde de palestras, as atividades do II Seminário Política Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, promovido pelo Tribunal de Justiça do