O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, assinou na última terça-feira (27/8) o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanhou, entre os dias 27 e 28 de agosto, negociação em área de conflito de terras nas cidades de Brasilândia de Minas e Pedras
Iniciativas que promovem eficiência, celeridade e acessibilidade na prestação de serviços judiciários foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo da programação do CONIP Jud 2024. As soluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FGV Direito SP publicaram nesta sexta-feira (30/8) edital para seleção de candidatos e candidatas interessados em ingressar no Programa CNJ de Ações
A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de forma mais clara e de fácil entendimento pela sociedade. A afirmação é baseada nas mais de 750 iniciativas de tribunais, conselhos
A adesão da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão à campanha Sinal Vermelho confirma o avanço da proteção e do combate a todas as formas de violência, que
A sobrecarga de trabalho e a urgente necessidade do aumento do efetivo de equipes interprofissionais e de investimento em equipamentos para o atendimento das vítimas dos casos de violência sexual
A incursão pelos municípios de Soure e Salvaterra durante a Ação para Meninas e Mulheres em Marajó expôs alguns dos enormes desafios a serem enfrentados pelo Judiciário no combate à
Violência no ambiente familiar está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, em Marajó, no Pará. Dados e relatos dessa realidade foram
A abertura do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó nas cidades Salvaterra e Soure, entre 19 e 23 de agosto, permitiu que as equipes técnicas do Conselho Nacional
