Práticas candidatas ao XV Prêmio Conciliar É Legal já podem ser inscritas em cinco das sete categorias da premiação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os projetos podem ser
Dando sequência às visitas do “Justiça mais próxima e inovadora”, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e equipe vão percorrer as comarcas
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o caderno com os 47 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito da Saúde, bem como as respectivas justificativas. O evento aconteceu em 13 e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) tem intensificado suas visitas no interior do estado para fortalecer a articulação
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde de quinta-feira (5/9), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela
No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no
Com o objetivo de sensibilizar, capacitar e mobilizar o Sistema de Justiça e os sistemas de garantia de direitos para promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do
Um amplo debate sobre os direitos assegurados à comunidade LGBTQIAPN+ e as barreiras para que se tornem efetivos, a realidade da violência e os desafios do sistema de Justiça e
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conclui nesta quinta-feira (5/9) de setembro, Dia da Amazônia, parte do Programa de Priorização da Jurisdição Ambiental, plano que tem como um
