O primeiro caderno de protocolos para o atendimento da população em situação de rua foi lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (17/9).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, no dia 12/9, a abertura do XII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe. Os trabalhos foram
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública,
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon/TRF-1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, fechou uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para viabilizar
A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, foi anunciada durante reunião do Grupo de Governança Fundiária do Poder Judiciário do
O Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi criado pela Resolução n. 271/2024 com a finalidade de julgamento das apelações
Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16/9). O evento, que se
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17/9) pelo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por faltas funcionais graves praticadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/9), durante a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024, parecer a ser enviado ao Congresso Nacional sobre a proposta orçamentária para o
