O combate aos crimes ambientais, incluindo os relacionados a queimadas como as verificadas em todo o país nas últimas semanas, é o tema central da recomendação conjunta entre o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais
A importância da utilização de linguagem simples nas audiências de instrução e julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) recebeu destaque nos debates ocorridos no I
Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, aprimorando os sistemas de tecnologia e de comunicação dos tribunais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), estão entre os desafios
Meia-noite em ponto em São Sebastião, cidade que fica a 20 km do centro de Brasília, no Distrito Federal. O dia quente e seco foi longo, mas nem todos dormem.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sessão presencial extraordinária, nesta quarta-feira (18/9), realizou escolha inédita para o provimento de vaga de desembargador a partir de
Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16/9, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação
Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Conselho Nacional
Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito
