O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e
Dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0) possibilitaram a prisão de 36 candidatos às eleições municipais, marcadas para o próximo dia 6 de outubro. O número foi
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) nos
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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Divisão de Sistemas Externos da Corregedoria-Geral da Justiça, divulgou como deve ser realizado o processo de cadastramento de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (17 de setembro) a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Ramos Dermmam. Os conflitos
O prazo foi ampliado até a 27 de setembro para entidades interessadas responderem ao edital para realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério
