O Conselho Nacional de Justiça recebeu esta tarde representação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), contestando a decisão do Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota na próxima terça-feira (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão administrativa do dia 24 de agosto de 2005, decidiram que as petições judiciais protocoladas na Corte deverão indicar o CPF ou o
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ iniciou nesta semana a remessa da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais aos coordenadores estaduais e federais dos juizados. A pesquisa incorpora várias
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concedeu hoje (6/10) o prazo de 15 dias para que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz
Três pedidos de providências foram protocolados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, também desembargador do Tribunal de
Ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser exonerados no prazo de 90 dias, a partir da publicação de resolução a ser editada pelo Conselho Nacional
Depois de reunir-se com representantes dos juizados especiais federais e estaduais de todo o país, em encontro promovido no dia 31 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça,
Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aceitaram convite formulado
O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje o texto final da resolução que define os critérios de promoção por merecimento de magistrados a serem adotados pelos tribunais. Conforme o artigo 1º do
