Em sessão nesta terça-feira, dia 11, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciou sobre uma série de pedidos de esclarecimento sobre a proibição do nepotismo no Judiciário. O enunciado
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para regular matéria relacionada aos tribunais de contas. Essa foi a decisão do conselho durante análise do Pedido de Providências (PP 248)
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de baixar portaria criando comissão para realizar estudos para viabilizar a uniformização dos processos disciplinares referentes aos juízes em todo o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender temporariamente, por 30 dias, qualquer
O Conselho Nacional de Justiça julga na sessão desta terça-feira (11/04) a legalidade do Índice de Produtividade dos Juízes, o IJP, instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A ministra Ellen Gracie Northfleet preside amanhã, terça-feira, dia 11, pela primeira vez, sessão do Conselho Nacional de Justiça. A ministra foi nomeada e empossada na presidência do Conselho no
A próxima sessão do CNJ, na próxima terça-feira, dia 11, já será informatizada. Até agora, as anotações, o acompanhamento, tudo era feito no papel. Com a informatização, as decisões tomadas
O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (28/03) determinar a exoneração de 51 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estariam descumprindo a resolução nº 07, que
O Conselho Nacional de Justiça vai discutir nesta terça-feira (28/03) a legalidade da resolução baixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que altera a estrutura dos cargos de
Alexandre de Moraes* A Democracia no Estado contemporâneo necessita, de maneira imprescindível, da consagração da supremacia constitucional e do respeito aos direitos fundamentais, que somente estarão presentes nos países onde
