Juizados Especiais discutem aperfeiçoamento
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ se reúne neste momento na sede do Conselho em Brasília, em seu último encontro do semestre. O grupo de juízes, sob a coordenação
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A ministra Ellen Gracie aproveitou a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/06) para fazer referência ao primeiro ano de funcionamento do órgão, completado na última quarta-feira
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, informou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta segunda-feira (19/06), que recebeu uma série de denúncias contra o
O Conselho Nacional de Justiça revogou hoje (19/06), por iniciativa do conselheiro Alexandre de Moraes, liminar concedida por ele no dia 5 de junho. A liminar determinava a suspensão da
O Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 107, que trata de uma eventual irregularidade no preterimento de juízes para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foi apresentado hoje ao
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que todas as vagas que ocorrerem nos órgãos especiais a partir do dia 1º de janeiro de 2005 serão preenchidas por eleição,
O defensor público do Rio de Janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, membro da comissão do CNJ que trabalha na formação do banco de dados sobre a população carcerária brasileira, apresentou
O ministro Antônio de Pádua Ribeio, conselheiro do CNJ na condição de corregedor nacional de justiça, avalia que a atuação do Conselho neste primeiro ano foi importante no aspecto da
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avalia que o primeiro ano de atuação do CNJ, que se completou no último dia 14, quarta-feira, foi "uma
O caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que se defende de denúncias de prática de nepotismo, será analisado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)