"O plantão judicial é de extrema importância. É por isso que, na reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004, esse assunto também foi tratado. Desde então, a Constituição estabelece
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve adotar mais uma iniciativa no sentido de combater a morosidade da Justiça, um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário. Foi aprovada na sessão
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, baixou portaria nesta terça-feira (14/11) autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8 de dezembro para
Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do Conselho da Justiça Federal (CJF), levantadas em sessão anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CJF,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta, na sessão desta terça-feira (14/10), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão
O Conselho Nacional de Justiça ratificou, em sessão na manhã desta terça-feira (14/11), as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) às atividades dos magistrados paralelas à magistratura. Ao
O conselheiro Paulo Schmidt proferiu decisão nesta segunda-feira (13/11) sobre o alcance da Resolução 7 (anti-nepotismo), em resposta à consulta da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do
O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será assunto em dois grandes encontros de magistrados que se realizam a partir desta quarta-feira (15/11): o XIX Congresso
A adesão ao Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cresce a cada dia. Nesta terça-feira (14/11), os coordenadores do Movimento Marco Aurélio Buzzi e Mariella Nogueira
A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) vai realizar 130 audiências de conciliação no dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Conciliação. Segundo o
