O Conselho Nacional de Justiça realiza uma pesquisa para conhecer a opinião daqueles que atuam nos Juizados Especiais Criminais sobre penas alternativas e a destinação do produto oriundo das transações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne na tarde desta quinta-feira (06/07) o grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processos nos diferentes segmentos do Judiciário
O Projeto de Lei nº 5828/01, que regulamenta a tramitação virtual de processos no país, foi aprovado nesta terça-feira (04/07) na Câmara dos Deputados. O projeto obteve a aprovação unânime
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária desta terça-feira (04/07) manter as promoções de dez juízes no Paraná, realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos Tribunais de Justiça de todo o país que façam estudos sobre a viabilidade da implementação ou efetivação de varas, câmaras e
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (04/07) o que é ilegal o uso do Brasão da República por entidades privadas e não autorizadas a fazê-lo. O
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, proporá à Procuradoria Geral da República a edição de portaria disciplinando a proposta de ações, pelas autarquias federais, de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu há pouco o pedido do juiz José Ribamar Oliveira Silva, que solicitou ser reintegrado a sua função no Tribunal de Justiça
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, acaba de assinar dois termos de cooperação técnica com os presidentes dos Tribunais
As sessões do Conselho Nacional de Justiça podem ser acompanhadas pela internet, acessando o site da rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br), que transmite as reuniões ao vivo. Em Brasília, a emissora pode
