O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integra a força operacional que irá realizar mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro deste ano. A medida visa
A Central de Depoimento Especial de Macapá enviou duas profissionais ao Fórum de Oiapoque, no período de 23 a 27 de setembro, para a realização de atendimentos encaminhados para a
Para aprimorar ainda mais a interação com os usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma série de mudanças voltadas ao acesso
Pensando em estimular o senso de responsabilidade ambiental durante o período de eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) lança a campanha “Propaganda Eleitoral Sustentável”, que tem por objetivo sensibilizar candidatos,
Foi inaugurada, no dia 27 de setembro, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (RO/AC). O espaço é dedicado a ouvir, acolher e orientar as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informações sobre o cumprimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O estado estabeleceu um plano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça (1.º/10), o “Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA)”, documento voltado ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre
Uma conta parece não fechar no Brasil. As estatísticas do Sistema Nacional de Adoção (SNA) registram que há 4.896 crianças disponíveis para adoção e sete vezes mais do que esse número
A extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil avançou nesta segunda-feira (30/9). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
