Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) realizará, entre os dias 4 a 8 de novembro de 2024, a XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que reúne informações baseadas em evidência científica para auxiliar juízas e juízes na tomada de decisão em processos de saúde, será
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região concluiu, em setembro, o curso de formação em Letramento Racial. A iniciativa — inédita na Justiça Federal do país — teve por objetivo
Os povos originários de etnia Guarani, localizados em Aracruz, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024: o cartório da 20.ª Zona Eleitoral afixou
O Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Labcon) do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT/SC), apresentou, no dia 1.º de outubro, os primeiros resultados com foco na
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta quarta-feira (9/10) da abertura do Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins que determinou aos cartórios notarias e de registros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratificações, benefícios e auxílios) que não compõem os salários de magistrados e magistradas que sofreram afastamento cautelar
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de
