Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (5/11), durante a 14.ª Sessão Ordinária de 2024, medidas para aprimorar as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de
Processos da área de Família, como alimentos — conhecida popularmente como pensão alimentícia —, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade, assim como ações que envolvem dívidas
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O Poder Judiciário deve atingir a total neutralidade de carbono nos próximos seis anos. A determinação faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, aprovado por resolução na tarde desta terça-feira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que teriam se manifestado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 2.ª edição do Guia de Aplicação das Tabelas de Temporalidade. A nova edição do Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da
Com auditório lotado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na manhã desta terça-feira (5/11) o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. O evento promove a troca de
A 19.ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta, na manhã dessa segunda-feira (4/11), no TRT-MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 1.º vice-presidente, abriu os trabalhos, na sede dos
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades
