O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta quarta-feira (9/10), um sistema penal justo, moderado e não discriminatório.
O projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, criado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi o vencedor da Categoria CNJ da 21.ª edição do Prêmio Innovare, com foco
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A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe no qual os criminosos enviam mensagens
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio da Comissão Estadual de Adoção (Ceja-MT), lançou o Cadastro Virtual do Programa Padrinhos. O objetivo é facilitar e ampliar o
O Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu mais de 2,6 milhões de execuções fiscais entre janeiro e setembro deste ano. Só no último mês, foram arquivados cerca de 705
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário, nesta terça-feira (8/10), as diretrizes necessárias à nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros. Esses
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024,
