Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento às pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, para um
O direito ao matrimônio de pessoas privadas de liberdade é uma garantia fundamental do reconhecimento da dignidade humana e da cidadania dentro do sistema prisional. Por isso, o Tribunal de
Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (22/10), mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões
Soluções tecnológicas e sustentáveis estão no foco dos quatro projetos que serão apresentados na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 16h, na 17.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que,
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu, nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região no Rio de Janeiro, para mais uma
A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em atendimento às diretrizes da Resolução n. 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever de
