O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) lançou a Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Haitiano, escrita em português e em criolo haitiano (créole). O documento compila
Pessoas interessadas em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em conjunto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Diretoria do Foro da comarca de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu na última sexta-feira (25/10) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), que podem dar mais celeridade no julgamento das
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Os pouco mais de 550 quilômetros que ligam os jardins da capital mineira Belo Horizonte ao arquipélago de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, aproximam as lembranças de infância
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