Começa a funcionar, nesta segunda-feira (2/12), o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br. A plataforma será a cara única e porta de entrada para os serviços disponibilizados
O 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário recebeu Selo de Evento Neutro, por quantificar e neutralizar as emissões de carbono geradas nos dias do evento, 2 e 3 de dezembro.
Cerca de 150 especialistas das áreas de tecnologia da informação dos tribunais brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira (2/12), no Arquipélago da Inovação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Blumenau firmaram na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, manifestação de interesse em que se comprometem com a
A reflexão sobre a pacificação e o respeito à democracia; o relato sobre as principais pautas e realizações do Judiciário na atualidade; e o debate sobre demandas e desafios a
Quarenta e sete famílias de Pindoba receberam os títulos de propriedade de suas casas, na sexta-feira (29/11). Os documentos foram entregues por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária
A consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios em processos judiciais continua aberta até o dia 19 de dezembro. O Conselho Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em parceria com o a Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODDEDE),
Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho
