O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato do desembargador do trabalho Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará). O magistrado
O Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19/12), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial.
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho
O desenvolvimento de diferentes soluções marcou o 2024 do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
A ideia de fazer o compartilhamento de veículos entre os tribunais piauienses para atender uma necessidade simples de transportar materiais e servidores durante missões intermunicipais ganhou mais visibilidade e relevância
Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias – sendo
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu, neste mês de dezembro, um importante projeto de modernização da infraestrutura de bancos de dados. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em janeiro de 2025, uma consulta pública para instruir sua primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base
A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior
