A ausência de políticas públicas eficazes para a reintegração de egressos do sistema prisional agrava a vulnerabilidade social e a reincidência criminal no Brasil. Diante desse cenário, a leitura surge
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá concluir até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais
Entre os dias 10 e 14 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a 29.ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberará, a partir de segunda-feira (31/3), o total de R$ 367.265.188,53 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs
Na última sexta-feira (28/3), estudantes do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso, localizado na zona rural de Planaltina (DF), participaram de uma roda de conversa especial promovida pelo Tribunal Regional do
Os desafios e as perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), promoveu, nos dias 26 e 27 de março, o primeiro ciclo de audiências concentradas para
O documento que reúne as principais conclusões do 15.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do
Os tribunais deverão migrar para o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma
