Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual
Comissões Permanentes
- Comissões do CNJ
- Painel de Colegiados
- Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
- Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual
- Auditoria
- Comunicação do Poder Judiciário
- Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
- Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas
- Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário
- Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento
- Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública
- Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis
- Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
- Solução Adequada de Conflitos
- Sustentabilidade e Responsabilidade Social
- Tecnologia da Informação e Inovação
- Notícias
Competência
I – propor estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar no âmbito federal e estadual;
II – elaborar diagnóstico da Justiça Militar nas esferas estadual e federal; e
III – apresentar propostas de normativos a serem encaminhadas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas estaduais na temática de sua competência.
Composição
- Conselheiro João Paulo Schoucair (presidente)
- Conselheiro Marcello Terto e Silva