O Conselho Nacional de Justiça inspeciona os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont na manhã desta quinta-feira (13/12), no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o CNJ se reúne com representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, às 15h.
O Conselho Nacional de Justiça inspeciona os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont na manhã desta quinta-feira (13/12), no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o CNJ se reúne com representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, às 15h.
Participam da visita o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. O ministro foi designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para coordenar a instalação e a gestão dos juizados nos aeroportos.
As inspeções começam pelo Juizado Especial do Aeroporto Internacional Tom Jobim, às 10h. Logo depois, às 11h30, no Aeroporto Santos Dumont. Do Rio de Janeiro, o grupo segue para São Paulo, para o encontro no TRF3.
O objetivo, de acordo com o juiz Sérgio Tejada, é montar estratégia para evitar problemas advindos do aumento do movimento nos aeroportos em função das festas de final de ano e das férias de verão.
Os juizados especiais foram inaugurados no dia 8 de outubro, nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Cumbica e Guarulhos, em São Paulo, e Juscelino Kubitscheck, em Brasília. "A criação dos juizados tem o objetivo de amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos", disse a ministra Ellen Gracie à época das inaugurações. Segundo o ministro Gilson Dipp, com esta iniciativa, a Justiça "tenta trazer a paz social para os aeroportos"
A implantação dos juizados nos aeroportos tem caráter emergencial. Os postos devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.
Os juizados especiais foram criados para trabalharem com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking, extravio de bagagens, etc. Eles são operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais.
A implantação dos juizados deixou claro que havia uma demanda reprimida. Só no primeiro dia de funcionamento, foram feitos 37 atendimentos nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No período do feriado do dia 12/10, prolongado até o fim de semana, foram registrados 130 atendimentos nos juizado dos aeroportos, com 55 acordos.
