A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) inicia nesta quarta-feira (08/01), o primeiro Curso de Formação Continuada de 2009, com enfoque no tema O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, que tem juízes como público-alvo, ocorrerá no auditório da Esmam (Renascença), Rua Simon Bolivar, 245, no centro de São Luis. Na abertura, o professor-doutor Richard Pae Kim, juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas/SP, vai falar sobre o “Sistema de Garantia de Direitos e a Tutela dos Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes no Neoconstitucionalismo”.

“A Ressocialização de Adolescentes infratores: ação interinstitucional e interdisciplinar da vara da infância em matéria infracional. O controle judicial das políticas públicas pelo juiz da infância e juventude” será o foco da palestra, nesta sexta-feira, do juiz titular do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo (RS), professor João Batista Costa Saraiva. O II Curso de Formação Continuada tem data agendada para os dias 22 e 23 de janeiro. Em discussão, o tema da  Violência Doméstica e Familiar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAM