Estados contribuem para debate sobre Rede de Museus do Judiciário

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As experiências adotadas por historiadores e museólogos de três estados foram os destaques das palestras do terceiro dia do 1º Seminário Nacional de Museus e Centro de Memória do Poder Judiciário, realizado pelo Museu da Justiça do TJRJ, no Antigo Palácio da Justiça, no Centro do Rio. Expositores do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará apresentaram nesta quarta, dia 29, projetos que estão sendo desenvolvidos em nível regional e deram sugestões para a criação da Rede de Museus do Judiciário, mecanismo que terá seu documento apresentado no fim do evento, na próxima sexta, dia 31.

Assessora chefe do Sistema Estadual de Museus do Rio, Lucienne Figueiredo disse que a política de museus teve avanços nos últimos anos, mas é preciso mais. Segundo ela, 37 dos 92 municípios fluminenses não possuem sequer um local de preservação e divulgação da história da região. E apenas oito cidades contam com museólogos. “Há pequenos museus espalhados pelo estado que não possuem natureza jurídica e atuam de forma equivocada. Isso dificulta a inclusão desses centros em editais de projetos ou na assinatura de convênios com governos ou entidades privadas”, declarou.

O problema no Rio é semelhante ao existente no Ceará. Cristina Rodrigues Holanda, gerente executiva do Sistema Estadual de Museus, endossou o coro de que as prefeituras precisam investir na criação de centros de memória. “Muitas vezes o prefeito acha que a responsabilidade de um museu cabe à União ou ao estado”, disse.

Simone Flores Monteiro, assessora técnica do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul apontou alternativas para os problemas enfrentados pelos gestores de museus. “O Sistema Brasileiro de Museus já mapeou três mil unidades em todo o País e tem colaborado com as prefeituras. Há sempre um receio dos gestores de haver uma eventual ingerência do governo federal assim que um museu é inscrito, mas isso não se confirma”, afirmou Simone. “Para fortalecer os museus do Judiciário, seria interessante sugerir que o Ministério da Justiça tenha assento no Comitê Gestor Brasileiro de Museus, um órgão que conta com diferentes entes públicos e que propõe diretrizes para nosso setor”, acrescentou.

Preservação de processos – O coordenador do Memorial da Justiça do Trabalho – TRT 4ª Região/RS, Alexandre Veiga, propôs uma reflexão. Depois de ter trabalhado na organização dos acervos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e coordenado o Arquivo Judicial do tribunal gaúcho, ele sugeriu uma discussão mais aprofundada sobre a diferença entre memória e história como eixos de trabalho dos museus. “Sabemos que a memória é um elemento importante, porém subjetivo, que não chega a ser objeto de discussão. Já a história está em outro patamar, pela objetividade e contribuição para debates entre a sociedade”, afirmou.

Integrante do mesmo memorial gaúcho, a desembargadora Magda Biavaschi admitiu que a conservação de arquivos na justiça trabalhista é algo recente. “Se eliminarmos os processos judiciais arquivados, vamos aniquilar nossa própria história. É preciso ratificar a importância de bibliotecários, museólogos e historiadores como detentores do conhecimento de preservação, especialistas reconhecidos por ministros do Supremo Tribunal Federal”, analisou a magistrada, que destacou a importância de novos equipamentos para catalogar acervos. “Já existem máquinas que fazem microfilmagem, digitalizam e jogam na rede, tudo num só processo. Isso vai facilitar bastante o trabalho dos pesquisadores”, concluiu.

A parte da tarde do evento foi destinada à apresentação de mais painéis sobre as instituições participantes. Tiveram início, também, as oficinas de trabalho interinstitucionais. O assunto principal foi o delineamento das redes regionais de museus e centros de memória do Poder Judiciário.

Programação – Nesta quinta-feira, a partir das 9h30, prosseguem as oficinas de trabalho interinstitucionais, com a apresentação dos seus resultados. Será redigido também o documento final do seminário. O 1º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário é uma realização do Museu da Justiça/DEGEM, por meio da Divisão de Gestão da Comunicação (DIGCO)/Serviço de Exposições e Educação Patrimonial (SEEXP), órgãos vinculados à Diretoria Geral de  Gestão do Conhecimento (DGCON) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  O patrocínio é da Secretaria Estadual de Cultura (SEC).

O Museu da Justiça do Rio de Janeiro fica na Rua do Manuel, 29 – Centro, dentro do Antigo Palácio da Justiça.

Mais informações, no site www.tjrj.jus.br/institucional/museudajustica

Do TJRJ