Para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril, foram designados, até o momento, 54 júris em todo o Espírito Santo. No estado, devido ao feriado de Nossa Senhora da Penha, no dia 13 de abril, algumas comarcas contarão com um dia a menos para a realização dos julgamentos. Durante a mobilização, os Tribunais de Justiça de todo o Brasil vão redobrar os esforços para julgar crimes dolosos contra a vida.
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 477, o tempo destinado à acusação e à defesa é de uma hora e meia para cada, de uma hora para a réplica e mais uma hora para a tréplica. Ou seja, o julgamento em que há apenas um acusado pode durar cerca de 5 horas.
A juíza Ana Amélia Bezerra, titular da Vara Privativa do Júri de Vila Velha, onde os júris acontecem de 14 a 17 de abril, explica que a prioridade é julgar processos mais antigos para atender as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). “É um grande desafio, porque há a dificuldade, em razão do lapso temporal, de encontrar testemunhas, endereços e, muitas vezes, até o próprio acusado”, pontua.
Complexidade – A magistrada ainda ressalta que programar um júri é “tarefa complexa”, pois envolve juiz, defesa, Ministério Público, oficiais de justiça, escrevente, testemunhas, agentes de escolta e jurados. “É um esforço financeiro e humano”, sustenta. Mesmo com as dificuldades, a comarca conseguiu agendar um julgamento por dia, o que representa um bom número, considerando o tempo que se leva para realizar uma sessão.
Na primeira edição da Semana Nacional do Júri, realizada em março do ano passado, 2.442 processos foram levados a júri popular em todo o Brasil. Somente no Espírito Santo, foram julgados 46 processos pelos Tribunais do Júri.
Fonte: TJES
