A especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será iniciada nesta sexta feira (13/8), com aula inaugural transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube a partir das 10h. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador científico do curso Rogério Schietti falará sobre “O juiz contemporâneo e o sistema prisional”.

Para obter certificado de participação, faça sua inscrição no site da Enfam

A especialização inédita voltada a magistradas e magistrados é parte de produtos de conhecimento lançados pelo CNJ em 2020, com uma leitura atualizada sobre os desafios na porta de entrada do sistema prisional. Tanto o curso quanto os produtos integram as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria iniciada em 2019 entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para avanços no campo penal. Na área das audiências de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

No dia 3 de setembro, haverá a conferência magna do curso, com a participação o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni e do professor Sérgio Salomão Shecaira, da Universidade de São Paulo, com o tema “Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento”. A aula magna também será transmitido ao vivo no canal do CNJ no YouTube.

O curso será realizado entre agosto de 2021 e maio de 2022 e envolve 40 magistrados e magistradas de todo o país e que tem atuação na área penal. Entre os temas abordados, estão uma abordagem crítica sobre a efetividade do sistema penal no Brasil e no mundo, as audiências de custódia, as alternativas ao encarceramento e o controle da superlotação carcerária pelo Judiciário.

Além de trabalhar o conteúdo da coleção Fortalecimento da Audiência de Custódia, que contém seis manuais com novos parâmetros de atuação da magistratura no campo, o curso fomentará participação ativa de juízes e juízas na gestão de vagas penais com foco no controle da superlotação e em torno da governança interinstitucional. Por isso, serão abordados temas como gestão pública, orçamento e custos da política penal.

Serviço

Aula inaugural da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”
Quando: sexta-feira (13/8), às 10h
Onde: canal do CNJ no YouTube

Agência CNJ de Notícias

Assista a aula inaugural no canal do CNJ no YouTube