Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça

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Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade –, que acontece no dia 9/12, das 14h30 às 19h, e no dia 10/12, das 9h às 12h15 e das 14h às 19h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de forma remota.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de dezembro

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a implementação prática de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental.

A conferência magna de abertura abordará o cenário global e os avanços nas temáticas do acesso à Justiça e dos direitos humanos, reunindo especialistas internacionais em um debate essencial para a promoção de direitos fundamentais. Em cada painel, serão abordadas políticas de inclusão e proteção para grupos em vulnerabilidade, e o encerramento do evento contará com uma conferência sobre os desafios regulatórios para a Inteligência Artificial (IA) na proteção dos direitos humanos.

“Este seminário reforça o compromisso do CNJ em avançar na promoção de uma Justiça que não apenas reconheça, mas proteja ativamente os direitos de grupos vulnerabilizados, promovendo um Poder Judiciário mais inclusivo e acessível”, afirma o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ.

Time de peso

A abertura contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes institucionais como o diretor residente do PNUD, Claudio Providas, e a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo. Participam, ainda, a estrategista de mudança social norte-americana Sushma Raman, a professora de Harvard, Rosalie Silberman Abella, o professor da Universidade de Stanford, Nathaniel Persily, e a primeira ouvidora-adjunta da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, Rutian Pataxó.