Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, o programa Link CNJ antecipa o debate sobre a atuação do Estado e cumprimento da lei na região, em defesa do meio ambiente, da proteção das populações tradicionais, e no combate ao desmatamento, à exploração ilegal de garimpos e ao tráfico de drogas.
O Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/8) na TV Justiça (21 horas) faz um painel sobre as ameaças à floresta amazônica com a participação de Raoni Rajão, diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé; e Maurício Torres, geógrafo e professor da Universidade Federal do Pará. O programa ainda entrevista André Lima, secretário extraordinário do MMA.
A proteção da maior floresta do mundo e a garantia dos direitos de indígenas, ribeirinhos e extrativistas está na órbita de atuação do CNJ, que já instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e mantém em atividade o grupo de trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”
O objetivo geral do GT é proporcionar “um diálogo interinstitucional e internacional que possa contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente. Além da identificação de dificuldades e gargalos no sistema de justiça brasileiro.”
Já a política para o meio ambiente prevê o estabelecimento de diretrizes e criação de instrumentos técnicos para auxiliar tribunais, magistrados e servidores que atuam em ações ambientais; a produção de relatórios de inteligência ambiental; identificação dos maiores litigantes na área ambiental; a capacitação contínua de juízes, conciliadores, mediadores e servidores na resolução de conflitos ambientais.
Queda no desmatamento
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), verificou que o desmatamento da Amazônia Legal caiu 31% no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Conforme publicado pela Agência Brasil, “foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.”
A melhoria dos indicadores ambientais, no entanto, não representa a reversão de graves problemas ambientais, econômicos, sociais e de segurança, como retrata o Link CNJ.
Uma História
Toda semana o programa faz registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. O Link CNJ também traz o quadro Uma História, sobre a vivência das magistradas e dos juízes de todo pais na rotina dos tribunais, em decisões e em julgamentos marcantes.
Essa semana, o depoimento é de Sérgio Simão, juiz do TJPA, que fala da satisfação profissional que sentiu ao participar do trabalho da Justiça Itinerante, no interior do estado, e ajudar a resolver problemas simples, mas extremamente importantes para a comunidade.
O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O programa também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
Assista ao programa:
