Um recurso básico, fundamental, para sustentar a elaboração de estatísticas e, assim, subsidiar com informações de qualidade a gestão de todo o Poder Judiciário foi tema de evento on-line de capacitação. Iniciativa do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário Tabelas Processuais Unificadas (TPU) – Histórico e Panorama Geral reuniu virtualmente, na quinta-feira (2/5), magistrados e servidores que trabalharam e trabalham na concepção e no aperfeiçoamento dos sistemas de inserção, organização e manuseio das informações na Justiça.

A oportunidade para a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas reuniu, como palestrantes, o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) e ex-secretário-geral e ex-conselheiro do CNJ, Rubens Curado; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Paulo Cristóvão; o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Marivaldo Dantas; e o servidor do CNJ Pedro Henrique Amorim. Em pauta, como surgiram, o contexto e o panorama atual das tabelas processuais unificadas.

“É assunto antigo, que ganha relevância porque é base para as estatísticas, a definição de metas, a gestão documental, a definição daquilo que o Poder Judiciário tem de guardar e por quanto tempo”, explicou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e supervisora do DPJ Ana Lúcia Aguiar. “Trata-se de tema importante, que tem a ver com a estrutura do nosso Poder Judiciário, com a organização das nossas informações, que refletem tudo o que fazemos no atendimento à população,” disse a presidente do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas (TPU).

Curado, Cristóvão e Dantas, nas suas falas, compartilharam a experiência que acumularam ao participar do processo de adoção das TPU, que teve início em 2007, por 92 instituições do Poder Judiciário. “Padronização, confiabilidade, detalhamento: isso é fundamental para a gestão judiciária e o ponto central da adoção das tabelas foi a unificação da linguagem”, disse o juiz do TRT-10. “O autoconhecimento que as tabelas permitiram gerou a consciência dos problemas e das necessidades e essa consciência é, até hoje, a mola propulsora das ações, que são base de toda a gestão.”

Linguagem

Dantas e Cristóvão, que atuaram como juízes auxiliares do CNJ entre 2009 e 2014, destacaram a importância da definição de um vocabulário para o sucesso das tabelas. “A existência desse padrão de linguagem nos permite, hoje, trocar informações de forma organizada e fazer comparações de coisas iguais, conforme dados de diferentes lugares do país”, comentou o juiz do TJRN. “Essa uniformização trouxe uma utilidade interna, de gestão, mas também há uma utilidade histórica, para o futuro, a vara, os escritórios de advocacia, o trabalho interno”, conclui o magistrado do TRF-4.

A compreensão sobre a operação e sobre o uso das tabelas, com destaque para orientações práticas, foi o tema da apresentação do servidor do CNJ, que se dedica às TPU, Pedro Henrique Amorim, que ocupou a parte final do seminário. O próximo evento de capacitação on-line do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ está agendado para o dia 17 de maio, às 16h. Em pauta, a situação do Datajud, que será tema da palestra da diretora de Projetos do DPJ, Isabely Mota; e o impacto das tabelas nas estatísticas do Poder Judiciário, assunto da palestra do diretor Técnico do Departamento, Igor Stemler.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias