Uma ação coletiva de todos os segmentos da sociedade civil organizada foi proposta pela maioria dos debatedores que participou, na semana passada, do painel de abertura “O papel da sociedade civil no enfrentamento do trabalho infantil”, do “I Seminário Trabalho Infantil e Direitos Humanos”, como forma de fortalecer a campanha em nível regional. O objetivo da proposta é ampliar os níveis de conscientização das pessoas sobre a importância de combater e erradicar as diferentes formas do trabalho infantil no Brasil, onde uma espécie de “cultura permissiva” ainda é responsável pelo registro de vários casos, segundo o presidente da Associação Curumins, de Fortaleza (CE), Raimundo Coelho de Almeida Filho.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados da 14ª Região, juiz do trabalho Rui Barbosa, na Amazônia as estatísticas indicam que a maioria dos casos de trabalho infantil é registrada no ambiente doméstico e na área rural.
Mas lembrou que, o passo que as entidades que defendem o combate e a erradicação do trabalho infantil necessitam dar é estreitar as parcerias com os governos estaduais, os municípios e os setores empresariais com o objetivo de fortalecer a campanha.
O seminário, realizado pela Amatra 14 com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho e entidades adesas como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Rondônia, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego dentre outras, foi aberto pelo vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior.
Na ocasião, o desembargador afirmou que discutir e refletir sobre os direitos humanos leva a pessoa a pensar que o futuro da civilização será melhor amanhã.
Em seguida o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJ de Rondônia, Dalmo Antônio Bezerra, defendeu uma melhor divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, e o promotor da Infância e Juventude do MPE, Marcos Valério Tessila, quer definir com urgência as novas formas de atuação das entidades parceiras do Fórum Estadual para dar maior rapidez às estratégias da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil no estado.
Participaram ainda do seminário, o desembargador Vicente José Malheiros de Fonseca (TRT 8ª Região), os desembargadores Elana Cardoso Lopes e Ilson Pequeno Alves, do TRT 14, a procuradora do trabalho do MPT Rondônia, Paula Roma de Moura, o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil no Escritório da OIT Brasil, Renato Mendes, a coordenadora estadual do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Carmelita Domingues, a secretária municipal de Ação Social, Benedita do Nascimento, Ana Flora Camargo Gerhardt, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhado e dezenas de advogados, promotores, bachareis, estudantes universitários e servidores públicos do Acre e Rondônia.
Fonte: TRT 14
