O Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos. A sugestão é do norte-americano Jeffrey Apperson, presidente da International Association for Court Administration e vice-presidente da National Center for State Courts. Ele proferiu Conferência Magna na última terça-feira (15/10), na solenidade de lançamento do Relatório Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz uma radiografia do Poder Judiciário brasileiro com base em dados de 2012. O evento ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF.
Segundo o especialista, as práticas de gestão devem ser unificadas para permitir que os juízes sejam poupados de gastar tempo com problemas administrativos. Para ele, o grande tema em gestão de serviços judiciários é o tempo, ou seja, as práticas administrativas devem contribuir para celeridade e qualidade do trabalho judicial dos juízes. Nesse sentido, o conferencista mencionou que o principal ponto de atenção deve ser a Justiça de primeira instância, hoje sobrecarregada de processos e sem a devida estrutura para responder às demandas. A palestra do especialista vai ao encontro das prioridades do CNJ, que criou grupo de trabalho encarregado de elaborar propostas para o aprimoramento da primeira instância.
Jeffrey Apperson se disse “impressionado” com a gama de informações do Relatório Justiça em Números 2013 e afirmou aos magistrados presentes que, por meio desse estudo, “vocês estão recriando o seu trabalho”. Por outro lado, ele observou ser importante que se leve em conta, na avaliação do desempenho dos tribunais, não só os números da produtividade, mas também a complexidade de cada tipo de processo judicial. Para ele, dependendo da complexidade os processos devem ter pesos diferentes na avaliação.
O conferencista também defendeu que o Judiciário brasileiro incentive cada vez mais a busca de soluções pacificadas para os conflitos judiciais, como, por exemplo, a conciliação e a mediação. Ao final de sua apresentação, o norte-americano parabenizou os magistrados e servidores da Justiça brasileira, “uma das que mais se desenvolvem na América Latina e em todo o mundo”.
Agência CNJ de Notícias
