Balanço feito pela Corregedoria Nacional de Justiça mostra que, de setembro de 2012 a julho de 2014, 31 aeronaves de grande porte, que estavam abandonadas em aeroportos, foram leiloadas, removidas ou estão em fase final de remoção dos pátios como resultado do programa Espaço Livre – Aeroportos. No total, desde seu lançamento, em 2011, o programa Espaço Livre já viabilizou a retirada de 50 aeronaves abandonadas nos aeroportos brasileiros.
A conclusão da venda das aeronaves deixadas pela Vasp nos aeroportos foi um dos principais avanços do programa nesse período. No total, 27 aviões de grande porte foram abandonados pela empresa em aeroportos brasileiros quando deixou de operar, em 2008. Entraves e indefinições jurídicas que envolviam as empresas aéreas falidas e seus credores impediram durante muito tempo a retirada definitiva desses aviões dos pátios.
Dos 27 aviões, 18 ainda não haviam sido leiloados até o final de 2012. Um primeiro leilão, de 17 aviões, foi feito em setembro de 2013. Eles estavam nos aeroportos de Cumbica/SP (4), Salvador/BA (3), Brasília/DF (3), Recife/PE (2), Manaus/AM (2), Viracopos, em Campinas/SP (1), Galeão, no Rio de Janeiro/RJ (1) e Confins, em Belo Horizonte/MG (1).
No entanto, a venda de três destas aeronaves, que estavam nos aeroportos de Salvador, Brasília e em Guarulhos, acabou não sendo concluída e os aviões precisaram ser novamente leiloados no final de janeiro de 2014. Nesse mesmo leilão foi vendida também a aeronave que estava no aeroporto de São Luís/MA, e que não tinha ido a leilão em 2013. Com isso, a Justiça concluiu a fase judicial da destinação das aeronaves deixadas pela Vasp. No total, foram arrecadados R$ 1.902.300,00 com o leilão dos 27 aviões. O dinheiro vai para o pagamento de credores da massa falida.
Nesse período também foram leiloados os três aviões deixados pela Transbrasil no Aeroporto de Brasília. As sucatas dos três Boeings modelo 767-200 foram arrematadas, em outubro de 2013, pelo valor total de R$ 373 mil.
Além disso, seis importantes aeroportos brasileiros – Guarulhos/SP, Brasília/DF, Salvador/BA, Recife/PE, São Luís/MA e Confins/MG – poderão ficar livres dos aviões-sucata que ocupavam seus pátios. No total, 20 aeronaves que estavam nesses aeroportos foram leiloadas, removidas ou estão em fase final de remoção.
Primeira fase do programa – Lançado em fevereiro de 2011, o programa Espaço Livre busca remover dos pátios dos aeroportos brasileiros aviões de grande porte abandonados sem condições de navegação. Na primeira fase do programa, de fevereiro de 2011 a setembro de 2012, 19 aviões foram leiloados e removidos: nove pertenciam à Vasp e estavam no aeroporto de Congonhas/SP e seis eram da Varig e estavam nos aeroportos do Galeão (5), no Rio de Janeiro, e Salgado Filho (1), em Porto Alegre/RS, e quatro eram da VarigLog (três no Galeão e um em Porto Alegre).
Participam da iniciativa o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo.
Acesse aqui o balanço e a evolução do programa Espaço Livre.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
