O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, balanço de esforço concentrado realizado através de parceria com a Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público e Defensoria para a efetivação de audiências de réus presos, que acontece desde fevereiro. Além disso, foram ampliadas o uso de videoaudiências, tornozeleiras eletrônicas e audiências de custódia para mais de 66% dos flagrantes registrados no estado. As ações tiveram o apoio do presidente do TJSE, des. Cezário Siqueira Neto e da Corregedora, desª Iolanda Guimarães.
De fevereiro a maio, foram escoltados mais de 4 mil réus presos para as audiências em comarca. “Esses números refletem que quando as escoltas são cumpridas com regularidade e as audiências realizadas conforme as pautas agendadas pelos juízes, os processos com presos provisórios são reavaliados e sentenciados”, explicou o supervisor do GMF, des. Diógenes Barreto, informando que em 5 meses a Sejuc cumpriu o mesmo número de escoltas de todo o ano passado.
O magistrado destacou que neste período o número de presos provisórios caiu de 56,5% para 51,59%. “Com a regularidade no cumprimento das escoltas, com todos os órgãos que fazem parte do sistema criminal atuando de forma integrada, a tendência é que o número de presos provisórios continue sendo reduzido.”
Segundo a Sejuc, após o esforço concentrado, foram reduzidos mais de 600 presos no sistema. “Conseguimos reduzir número correspondente à população carcerária do presídio do Santa Maria”, informou o secretário de Justiça, Cristiano Barreto.
Além das audiências presenciais, o TJSE montou mais uma sala de videoaudiência no Fórum Gumersindo Bessa, que é utilizada por 9 unidades criminais. Também foi instalado outro equipamento no Fórum Artur Deda, na Comarca de N. Sra. do Socorro. A Sejuc também ampliou suas instalações, agora, além das 4 salas no Compencan, foi instalado dispositivo no Compajaf.
O resultado desta ampliação, é que no período do esforço concentrado, foram realizadas 202 videoaudiências com réus presos. “Aumentamos o percentual de audiências por vídeo em mais de 500% em relação ao mesmo período do ano de 2016. Além de contribuir para a celeridade do processo, a utilização da videoaudiência reduz custos para o Estado com o transporte dos réus presos”, pontou o Supervisor do GMF.
Audiências de custódia e tornozeleiras eletrônicas
Com a ampliação para as Comarcas da Grande Aracaju, o TJSE atende, com as Audiências de Custódia, a mais de 66% dos flagrantes registrados no Estado. Nas Audiências de Custódia, que são realizadas em até 24hs após os flagrantes, o Juiz analisa, entre outros aspectos, a possibilidade de as pessoas presas em flagrante responderem ao processo criminal em liberdade.
Em 2017, com números até o dia 06/06, foram realizadas 980 audiências de custódia, com 508 prisões mantidas e 472 liberdades concedidas. “No mesmo período de 2016 foram realizadas 135 audiências de custódia. Ampliamos esse número em mais de 600% e 472 réus, por meio de uma decisão judicial, estão respondendo ao processo criminal em liberdade, desafogando o sistema prisional”, completou o Des. Diógenes Barreto.
Outra medida foi a ampliação da utilização do uso das tornozeleiras eletrônicas. Hoje, 200 réus estão cumprindo medidas judiciais através da monitoração eletrônica. “A Corregedoria convidou os Juízes com competência criminal para informá-los sobre a disponibilização das tornozeleiras e esclarecer como é feita a monitoração pela Sejuc”, concluiu o magistrado.
Fonte: TJSE
