O incentivo aos métodos alternativos de solução de conflitos – como a conciliação e a mediação – é uma das apostas da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça para reduzir a carga de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. A capacitação dos profissionais que vão atuar na busca da melhor solução é ponto fundamental para o sucesso dessas ações. Pensando nisso, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão vinculado à Associação dos Magistrados Brasileiros, promove, há cinco anos, o Curso Básico de Mediação para Magistrados Aposentados.
“A experiência e a disponibilidade dos magistrados aposentados podem ser usadas em prol da resolução de conflitos. São pessoas altamente gabaritadas, com amplo conhecimento e experiência”, afirma Eutália Maciel Coutinho, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e uma das instrutoras do curso.
No programa, temas como administração e resolução de conflitos, cultura da paz e métodos de solução de conflitos – panorama nacional e internacional e etapas da mediação. A última edição do curso, que reuniu 20 magistrados, ocorreu de 15 a 19 de agosto de 2016, em Brasília.
O conselheiro e coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo, visitou a turma e falou sobre a relevância da iniciativa. “O principal ponto positivo é utilizar essa mão de obra extremamente qualificada, com elevado conhecimento jurídico e de vida que não encontramos em outras pessoas que se submetem a esses treinamentos.”
Para Eutália Maciel Coutinho, ajudar as pessoas a solucionarem conflitos de forma consensual é muito gratificante. “Para nós magistrados, é uma quebra de paradigmas, trata-se de uma função muito distinta do julgar. É uma decisão mútua, construída a partir dos valores e princípios das partes, não do juiz”, explica. O curso é promovido anualmente pela ENM e, para mais informações, basta acessar www.enm.org.br. Em cinco anos, cerca de 100 magistrados participaram da capacitação.
Semana Nacional – Este ano, a Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição do movimento, promovido anualmente pelo Poder Judiciário, para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
