Limbo previdenciário é o tema do seminário a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4/TRT4) nesta sexta-feira (5/11), das 9h às 12h. O evento é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia. A transmissão ocorrerá pelo canal da Ejud4 no YouTube.
Os expositores serão o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12); o juiz federal Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); e o advogado e médico do Trabalho Marcos Henrique Mendanha. A mediação será feita pela juíza Luciana Caringi Xavier, do TRT4.
Serão abordados os seguintes temas: a alta do benefício previdenciário pela Previdência Social e a “negativa” da empresa em receber o trabalho do empregado; os motivos pelos quais a empresa não aceita a prestação laboral do empregado; o critério da Previdência Social para dar alta ao empregado; o critério do departamento médico da empresa para não receber o trabalhador; a “negativa” do trabalhador em retornar ao trabalho, mesmo com o benefício cessado; e a discussão com o INSS, em sede administrativa e judicial, ou ausência desta iniciativa pelo empregado/segurado.
A atividade tem apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, da Escola Superior da Advocacia-OAB/RS, da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS e da Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho.
