A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou solenidade de lançamento do 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O concurso é composto de oito categorias, nas quais serão escolhidos, pela metodologia “duplo-cego”, o primeiro, o segundo e o terceiro colocado em cada categoria, com premiação total que pode chegar a R$ 64 mil. Os temas estão todos ligados ao Sistema de Justiça e a iniciativa visa ao fomento da produção de estudos e pesquisas teóricas e práticas capazes de contribuir para o debate e o aprimoramento das ações e políticas desenvolvidas e apoiadas pelo Judiciário maranhense.
Ao falar sobre a importância do concurso, o diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro, destacou a missão da Escola no fomento ao estudo e à pesquisa, lembrando que está na gênese da instituição a promoção dos serviços jurídicos e educacionais. Castro afirmou, ainda, que o concurso pretende mobilizar comunidade acadêmica de todo país, sendo uma boa oportunidade para reunir estudos que possam apontar relevantes contribuições para o constante aprimoramento dos serviços que são ofertados diariamente à população.
Durante o evento, será feita uma homenagem à memória do desembargador Milson Coutinho, personalidade que deu grande contribuição ao estudo do Direito e à literatura maranhense e brasileira, especialmente por sua atuação enquanto historiador.
Sobre o homenageado
Milson de Souza Coutinho nasceu na cidade de Coelho Neto e atuou como advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado. Ocupou, com destaque, diversos cargos públicos municipais e estaduais, chegando a presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão (2004-2005). Também alcançou notoriedade como escritor, tornando-se imortal em diversas academias, incluindo a Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira de número 15 e foi presidente.
Escreveu diversos livros e, como historiador, resgatou histórias da Justiça no Maranhão. Dentre outras, destacam-se em sua bibliografia as obras: Atualidades do Padre Vieira – O Poder Judiciário no Maranhão; Apontamentos para a História Judiciária de Coroatá; Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão; História do Tribunal de Justiça do Maranhão; A Revolta de Bequimão; História do Tribunal de Justiça – Colônia, Império, República; e O magistrado da cidadania e justiça.
Das inscrições e premiação
As inscrições para o concurso nacional de artigos são gratuitas e poderão ser realizadas no período de 25/8 a 23/10. Todo processo de submissão será realizado de forma online, devendo ser observadas as regras que constam noEdital 14/2023 da ESMAM como critérios obrigatórios para aceite do artigo e encaminhamento para análise.
O concurso vai premiar os cinco primeiros colocados em cada um dos oito temas relacionados. Os primeiros lugares receberão o prêmio de R$ 5 mil, os segundos lugares vão embolsar o valor de R$ 2 mil e os terceiros lugares levarão a quantia de R$ 1 mil. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado e menção honrosa da ESMAM.
Além do prêmio de R$ 5 mil, os primeiros colocados em cada um dos oito temas ainda terão custeadas, quando for o caso, as passagens e diárias para a capital São Luís (MA), para participar da cerimônia de apresentação do estudo e premiação. Promovido pela Escola da Magistratura, o evento acontece no mês de dezembro, em formato de seminário ou mesa redonda.
Os três artigos mais bem colocados em cada tema, ainda serão publicados em uma edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da ESMAM, com classificação Qualis CAPES. A critério da Escola, poderão ser utilizados artigos classificados nas quartas e quintas colocações de cada tema.
Os artigos devem ser inéditos e provenientes de estudos de qualquer área de formação, desde que observe a relação com os temas propostos e obedeça a uma das três modalidades de pesquisa para a submissão de trabalhos: teórica, teórica-empírica e aplicada. A definição das modalidades também está contida no Edital que regulamenta o concurso, assim como a estrutura sugerida para o desenvolvimento textual do trabalho e do resumo estruturado.
Fonte: TJMA
