O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Judiciário mineiro.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sidney Pessoa Madruga e4xplicou que o objetivo é conhecer o andamento dos trabalhos do TJMG, registrar as boas práticas e, caso necessário, propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere. “Sabemos da tradição desse Tribunal, nesses quesitos e eventuais exceções serão tratadas como absolutamente exceções.”
Serão inspecionadas 91 unidades de 1º e 2º graus, além dos setores administrativos do Tribunal, durante os cinco dias de trabalho. “Também gostaríamos de melhor conhecer o setor de Segurança Institucional do TJMG, assunto de máxima importância, tendo em vista o número, lamentavelmente crescente, de juízes e juízas ameaçados em nosso país. E também conhecer mais sobre a questão da compliance”, afirmou Sidney Madruga.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, destacou a importância da parceria com o CNJ para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Desde que foi instalado, em 14 de junho de 2005, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, o CNJ tem sido uma grande inspiração e um grande parceiro do Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.”
Na avaliação de José Arthur Filho, o CNJ tem sido como “um farol” para os tribunais brasileiros. “O Conselho tem nos guiado para o caminho da excelência, propondo a eventual necessidade de correção de rumos, de aperfeiçoamento em nossas condutas, disseminando as melhores práticas identificadas nos diversos tribunais brasileiros e estabelecendo parâmetros de trabalho.”
O desembargador ainda destacou que o TJMG tem empreendido esforços nos mais diversos campos. Ele citou que o Programa Justiça Eficiente, o Projef 5.0. “A iniciativa irá nortear nossas atividades, nos próximos dois anos, na busca pelo aperfeiçoamento contínuo da gestão administrativa e da governança judiciária do Tribunal mineiro.”
Desafio
A inspeção está sendo coordenada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Vieira Von Adamek. Ele apresentou o cronograma das atividades na semana e explicou que a escolha das unidades a serem inspecionadas foi feita com base em estatísticas. “Este é um trabalho que fazemos rotineiramente, sem qualquer conotação disciplinar. Esta é a 24ª inspeção realizada na gestão da ministra Maria Thereza de Assis Moura como corregedora nacional de Justiça.”
As inspeções são realizadas em todo o país. “Nesta semana, iniciaremos essas atividades também em Tocantins. Portanto, ficarão faltando apenas duas inspeções, para encerramos esse trabalho em todos os tribunais do País. Como o TJMG é de grande porte, o desafio é maior”, afirmou Adamek.
Além do desembargador do TJSP, a equipe do CNJ é composta pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR); pela desembargadora Denise Oliveira Cezar (TJRS); pelos juízes federais Carolline Scofield Amaral (TRF3), Evaldo de Oliveira Fernandes Filho (TRF1), Rafael Leite Paulo (TRF1) e Caroline Somesom Tauk (TRF2); e pelos juízes estaduais Albino Coimbra Neto (TJMS), Augusto Barrichello Neto (TJSP) e Emerson Luis Pereira Cajango (TJMT).
Integram também o grupo mais 11 servidores, designados para assessorar os trabalhos: Alexandre Silva Leles, Daniel Martins Ferreira, Fernando Dias Machado, Helena Junqueira César de Oliveira, Hícaro Augusto Bertoletti, Leonardo Peter da Silva, Letícia Campos Guedes Ourives, Letícia Martins Silva, Luciana Felicio Rublescki, Paulo Magnus Pereira Porto e Wellington José Barbosa Carlos.
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJMG
